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22 de maio de 2015

Dia Mundial contra a Monsanto: por que essa discussão tem a ver com você

A Monsanto é uma das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo e o Brasil lidera a lista de consumidores desses herbicidas. A relação entre os dois tem gerado desconforto, principalmente com o estudo recente lançado pela OMS, que confirma o potencial cancerígeno de componentes comercializados pela empresa

Por Maíra Streit

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Marcha Mundial contra a Monsanto será realizada em várias partes do mundo (Foto: Rafael Stédile)
Dezenas de países estão se mobilizando para a Marcha Mundial contra a Monsanto, prevista para acontecer neste sábado (23). O objetivo do protesto é chamar a atenção para os riscos causados pelos produtos comercializados pela corporação. Mas, antes que você pense que esse assunto faz parte de uma realidade distante, saiba que a empresa está mais presente no seu dia a dia do que poderia imaginar.


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A obrigação moral do STF é derrubar não só a sabatina, mas suspender a PEC da Bengala


Autor: Fernando Brito
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Ontem, numa decisão recheada de obviedade – já que a aprovação de uma nova sabatina para estender dos 70 para os 75 anos a aposentadoria dos Ministros dos Tribunais Superiores  equivaleria, na prática, à uma nova investidura no cargo (ou não, no caso de rejeição) – o STF derrubou aquela “pérola” da PEC da Bengala armada pelo PMDB, PSDB e demos.
Ótimo.
Mas o Supremo, em nome desta “coerência”, tomou outra decisão que revela a sua incoerência, salvo se – e duvido que não estivesse – o argumento seguinte não estivesse exposto nas ações de constitucionalidade que examinou, é fato que ainda em caráter liminar.
É que vetaram a mesma extensão da atividade aos desembargadores e juízes de outros tribunais, até que, segundo eles, seja editada Lei Complementar que regulamente a extensão da atividade aos  demais magistrados e servidores.
O argumento é o de que lei assim é indispensável para que valha a extensão do prazo, inclusive porque  a Constituição  estabelece explicitamente em seu artigo 93 que “a aposentadoria dos magistrados e a pensão de seus dependentes observarão o disposto no art. 40 da Constituição”, que tratava da aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos no limite de 70 anos e foi agora emendado para 75,na dependência de Lei Complementar.
Mesmo admitindo-se que, ao emendar o art. 40, alterou-se a idade para os Ministros do Supremo, sem a necessidade de cumprir a exigência de que a iniciativa legal seja do Supremo, alterar-se-iam as condições do exercício da Magistratura, o que seria absurdo, como destaca o próprio site do STF, ao dizer que a suspensão da bengala para os  demais magistrados sendo que, quanto à magistratura, depende desta lei complementar “e ela será de iniciativa do STF, nos termos do artigo 93 da Constituição”.
Argumentar-se que o artigo enfiado no Ato das Disposições Transitórias torna os membros dos tribunais superiores “diferentes” dos demais magistrados e que a eles possa  admitir-se que estes possam, no que tange à aposentadoria, ser desvinculados  das condições gerais fixadas para funcionalismo, antes que sejam modificadas pela lei complementar, cria um conflito constitucional em considerar quea proibição da Carta não vale para os integrantes da Suprema Corte.
Conflito não apenas de natureza moral (coisa meio fora de moda) mas de ordem constitucional.
No artigo 37 da Constituição está escrito, com todas as letras, que “é vedada (proibida) a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo (que rege toda a Administração Pública), ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores: I –  portadores de deficiência; II –  que exerçam atividades de risco;  III –  cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.”
Não há exceção para diferenças de cargo ou função, portanto. Ao contrário, há uma proibição constitucional expressa, justo no artigo que trata dos princípios da Administração Pública.
A não ser que não se considerem os Ministros do Supremo ser que não seja servidor público sujeito às regras da Administração e com direito a ficar “de fora” do critério de isonomia inscrito na Constituição.
O que o Supremo diz não valer de imediato para juízes, desembargadores e servidores em geral não pode, por um casuísmo constitucional, valer para seus Ministros.
Toda a emenda deve ser suspensa até que o próprio STF, com a devida oitiva do Ministério Público, decida este conflito.
A lei, quando é erga omnes diz um dos mais usados brocardo jurídicos, É para todos.
E a Constituição, lei das leis, não é?

PF desbarata mais um esquemão gigante de sonegação

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A Polícia Federal parece ter aprendido o caminho das pedras.
Primeiro veio a Zelotes, apurando desvios que podem chegar a R$ 20 bilhões, e, mais importante, pondo em evidência o Carf, uma instituição que, apesar de lidar com dívidas tributárias entre 500 e 1 trilhão de reais, não tem nenhum controle social ou democrático.
Ninguém sabia, até então, sequer o que era Carf, e a maioria continua não sabendo – porque a mídia de massa não faz campanhas de esclarecimento.
É um mistério. Por que a Globo nunca fez programas jornalísticos especiais sobre o Carf?
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Depois a PF iniciou uma operação no Rio Grande do Norte, também envolvendo crimes tributários. Os desvios foram estimados em mais de R$ 500 milhões.
E hoje a PF acaba de anunciar outra operação anti-sonegação de grande porte, a Operação Patriota, envolvendo desvios de quase R$ 900 milhões.
A mídia dá a notícia, mas não põe em destaque, não põe na manchete ou na primeira página, não faz editorial, não junta pontos, não vai atrás da repercussão, não cria apelido com ão, não faz infográfico, não articula uma campanha com vários órgãos de mídia.
A mídia só quer saber de escândalo que possa usar para detonar o PT. Ponto.
O objetivo da mídia brasileira é detonar o PT e eleger o PSDB, que se tornou, descaradamente, um partido responsável pelo lobby da mídia e dos interesses americanos no Brasil (sobre isso, falaremos mais no próximo post).
O resto é o resto. Não interessa que corresponda a dezenas de bilhões de recursos desviados. Se não der para associar ao PT, a mídia abafa.
Felizmente, a sociedade já começou a ficar independente dessa mídia. É um processo ainda incipiente, mas acelerado e irreversível.
O Brasil quer lutar contra toda a corrupção. Do PT, do governo também, claro, mas de todos os partidos, governos e empresas. Aliás, apenas uma democracia avançada, com instituições sólidas, consegue se autoconceder liberdade política suficiente para que haja investigações contra o próprio governo, contra diretores de estatais e membros de partidos ligados ao governo.
Sempre há o perigo, porém, dessas investigações serem tragadas por conspirações políticas, e isso é uma maneira de enganar a democracia, transformando a suposta liberdade política de se investigar um governo num instrumento do arbítrio para burlar a vontade popular.
Vontade popular que, sempre é importante lembrar, não se mede em institutos de pesquisa. A única pesquisa política oficial do regime democrático é o sufrágio universal.
A sonegação no Brasil movimenta valores acima de R$ 500 bilhões, sete vezes superior ao montante estimado da corrupção anual.
Essa magnitude faz com que a sonegação deixe de ser apenas uma questão moral.
O nível de sonegação no Brasil se tornou uma questão gritante de injustiça fiscal. E se junta à discussão sobre o imposto para grandes fortunas.
Se o governo e sua bancada forem inteligentes, podem propor a redução do imposto de renda para classe média e assalariados, e aumento da tributação sobre o patrimônio dos ultrarricos, além do aumento da fiscalização.
Não será difícil, acho eu, formar maiorias parlamentares para aprovar leis de justiça fiscal. A mídia tentará ser contra, mas ficará emparedada por seus próprios leitores de classe média, que ficarão entusiasmados com propostas nessa linha.
O governo poderia também propor redução tributária para pequenos comerciantes, estimulando o setor que mais gera emprego no país.
Outro setor que poderia ser conquistado pelo governo é o de profissionais liberais, sobretudo advogados e médicos, que vivem tentando burlar o fisco. Deveria haver um programa de desoneração progressiva e desburocratização tributária para esse tipo de atividade, de maneira a descriminalizar o trabalho desses profissionais.
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Operação Patriota investiga gestores do ramo de transporte e turismo.
Agentes cumprem 18 mandados de busca e 11 de condução coercitiva.
Isabella Calzolari e Vianey Bentes
Do G1 DF e da TV Globo, em Brasília
A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (22) em Brasília uma operação para investigar um suposto esquema de fraude fiscal que pode ter chegado a R$ 875 milhões. O grupo empresarial apontado como alvo da operação é dono de ao menos sete empresas ligadas ao transporte, turismo e hotelaria.
A PF não divulgou os nomes dos suspeitos, mas apuração do colunista do G1 Matheus Leitão indica que o alvo da operação é o empresário Wagner Canhedo, que foi dono da empresa aérea Vasp e que chegou a ser preso em regime semiaberto em 2013 em processo por sonegação fiscal.
Segundo o chefe da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros da Polícia Federal, João Thiago Oliveira Pinho, o grupo é bastante conhecido na capital federal e algumas das empresas já tiveram falência decretada. Os empresários são suspeitos ainda de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
O filho do empresário, Wagner Canhedo Filho, estava até as 12h10 na PF, em uma sala onde agentes tomam depoimentos. Ele saiu da Superintendência da PF por volta das 13h e não falou com a imprensa.
Canhedo Filho foi preso em flagrante por posse ilegal de arma. Na casa dele foram encontradas duas armas com registro vencido, uma sem registro e o documento de uma arma que estava no escritório dele. O empresário pagou R$ 38 mil de fiança.
Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva foram expedidos, além da prisão em flagrante por posse ilegal de arma. De acordo com Pinho, o grupo usava empresas de fachada em nome de laranjas para desviar o dinheiro que seria recolhido para pagamento de impostos.
“Essas empresas transferiam grande parte do patrimônio para empresas laranjas em nomes de familiares e ex-funcionários e faziam operações de empréstimos que eram de gaveta”, afirmou o delegado. “Estamos investigando o grupo há um ano, mas ele vem há décadas fugindo da execução fiscal e cometendo diversas fraudes.”
Com essa operação, a administração das empresas ficará a cargo de um auditor fiscal indicado pela Receita Federal a pedido da Justiça. Com o afastamento dos gestores e a posterior indicação de um auditor fiscal, a polícia pretende garantir que as empresas continuem funcionado, os empregos dos funcionários do grupo sejam mantidos e os valores devidos ao Fisco voltem a ser recolhidos.
“A grande diferença nesse caso é que vamos substituir a gestão dos empreendimentos. É um caso relativamente inédito de forma que o gestor atual será substituído por um auditor da Justiça”, disse Pinho.
Ao menos dois carros foram apreendidos durante a operação. Segundo a polícia, nem todas as sete empresas do grupo continuam em funcionamento. A PF identificou quatro empresas de fachada.
A operação acontece em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional. O procurador do órgão Pablo Pedrosa disse acreditar que será difícil a recuperação do dinheiro supostamente desviado.
“Considerando a dívida de R$ 875 milhões, é de difícil recuperação, mas medidas como essa [de um auditor fiscal cuidar das empresas] vão diminuir esse déficit de recuperação e recuperar esse dinheiro que é público, fruto de impostos não pagos”, disse.
Pedrosa contou que o órgão iniciou as investigações em 2014. “Somente a partir de 2014 a gente identificou esse processo de operação e obtivemos decisões judiciais favoráveis no âmbito da execução fiscal que acabaram resultando nessa parceria.”

21 de maio de 2015

Vamos bater panelas contra a corrupção fiscal?

Miguel do Rosário, em O Cafezinho
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Diretamente de Brasília.
O Senado autorizou a instalação, esta semana, da CPI do Carf, que ajudará a dar suporte político à Operação Zelotes, conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
O Cafezinho prefere lhe dar um apelido mais popular: CPI do Darf, para lembrar a campanha “Mostra o Darf, Rede Globo!” que fizemos após a divulgação de documentos que ilustravam a “engenhosa operação financeira” da Globo, visando fraudar o fisco na aquisição dos direitos de transmissão da Copa de 2002.
Junto à CPI do Swissleaks, agora são duas CPIs no Senado criadas através de denúncias que tiveram mais repercussão junto às redes sociais e blogs do que na grande imprensa.

Sem prova, Moro e PiG miram no PT e pegam Dirceu​

Primeiro prende, depois investiga !



Segundo o PiG, o Juiz da Vara de Guantánamo, os procuradores fanfarrões e os delegados aecistasconfessos prenderam um doleiro.

Segundo os próprios protagonistas da 498ª etapa da Lava Jato,

“A única ligação entre Pascowitch e o Partido dos Trabalhadores que temos hoje é através do José Dirceu. A empresa de Milton fez pagamentos à JD entre 2011 e 2012″, disse o delegado Igor Romário de Paula.

Não é isso o que diz a Globo, na manchete:

PRESO DA LAVA JATO ERA ELO ENTRE O PT E A PETROBRAS, DIZ INVESTIGAÇÃO DA PF



“Era” o elo.

A Globo já determinou: ERA !

É o minueto de sempre, que vai transformar essa Lava Jato num castelo de areia: os delegados e procuradores insinuam, passam manteiga para o PiG e o PiG condena o PT.

No caminho, para chegar ao PT, pegam o Dirceu.

Não há prova contra um nem outro, na delatoria desse novo doleiro.

Nem contra o PT nem contra o Dirceu.

Dirceu não estava mais no Governo e já disse, aqui mesmo no Conversa Afiada, que esses serviços prestado não tinham NADA a ver com a Petrobras.

Mas, a munição do Dr Moro começa a escassear.

Ele não quebrou a Petrobras.

O acordos de leniência serão firmados, pois, nem no Nazismo as empresas fecharam.

E as reverberações políticas já estão descontadas – com a progressiva desmoralização das bravatas udenistóides do Fernando Henrique.

A própria Lava Jato vive uma crise profunda de credibilidade.

O delator Youssef é bi-relator e o Ministro Teori não sabia disso.

Moro concedeu ao Youssef o direito de mentir uma segunda vez !

Dr Moro não deixa delator delatar tucano na CPI.

cunhada não era a mulher.

Amada Amante guardava o dinheiro no bum-bum.

E o Janene, quem sabe, o centro da roubalheira, talvez esteja vivinho da Silva em Miami Beach !

(Não deixe de votar na enquete trepidante.)

Mas, o Dr  Moro é candidato.

A que ?

A tudo !

Se a pressão eleitoral recomendar, ele talvez escreva novos prefácios de livros furados – quem sabe uma reedição de “Mein Kampf”? – e dê ordem de prisão ao Dirceu e, depois, ao Lula !

Provas ?

Para que provas ?

As provas estão nos autos.

Que autos ?

As “reportagens” do PiG !

Sem o PiG, o Moro não saía de Maringá !

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: O Conversa Afiada reproduz Nota à imprensa do ex-ministro José Dirceu:



O ex-ministro José Dirceu reitera, conforme já divulgado anteriormente, que o contrato com a JAMP Engenharia, assinado em março de 2011, teve o objetivo de prospecção de negócios para a Engevix no exterior, sobretudo no mercado peruano. O ex-ministro refuta qualquer relação do seu trabalho de consultoria com contratos da construtora com a Petrobras.

No período da prestação de serviços da JD Asssessoria e Consultoria à Engevix e à JAMP, a construtora atuou em estudos para construção de hidrelétrica, projetos de irrigação e linhas ferroviárias no Peru.

Durante a vigência do contrato, o ex-ministro José Dirceu chegou a viajar a Lima para tratar de interesses da Engevix – fato também confirmado pelo ex-vice-presidente da construtora Gerson Almada.  Em seu depoimento à Justiça, Almada afirmou que nunca falou com o ex-ministro a respeito da Petrobras.

“Ele (Dirceu) se colocou à disposição para fazer um trabalho junto à Engevix no exterior, basicamente voltado a vendas da empresa em toda a América Latina, Cuba e África, que é onde ele mantinha um capital humano de relacionamento muito forte”, disse o empresário em seu depoimento. O presidente do Conselho da Engevix, Christian Kok também reconheceu, em entrevista à imprensa, que a Engevix contratou a JD Assessoria e Consultoria para auxiliar em negócios fora do Brasil.

As táticas sujas da mídia golpista para abafar a Zelotes

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A Folha se tornou um jornal muito esquisito.
Fui dar uma olhada na capa do portal. Sem surpresa: só dá Lava Jato, Dirceu, o de sempre.
A manchete é sobre a prisão de um empresário que tinha feito pagamentos a Dirceu, pelos serviços de consultoria que o ex-ministro prestava, sem esconder isso de ninguém.
Claro, quando interessa, o sujeito não é mais empresário: vira “lobista”, “operador”.
A linguagem é muito importante para estabelecer a narrativa.
Sergio Moro incluiu no texto o seu estilo barbosiano: diz que acha “suspeito” que alguém tenha contratado Dirceu.

A hipocrisia da punição aos ginastas que brincaram com o colega

Depois de polêmica, atletas da seleção brasileira de ginástica pedem desculpas a colega Reprodução/Instagram


Ao longo de minha vida, desde a adolescência, pude frequentar diversos ambientes: o do ativismo estudantil, o ambiente musical, o esportivo (em meus tempos da seleção de tênis de mesa da Caldense), o militar (no Tiro de Guerra), o jornalístico, o empresarial.
Os ambientes de maior camaradagem e menor preconceito sempre foram o esportivo, o militar e o musical. O esportivo ainda conseguiu a disciplina e o corporativismo do militar com a informalidade do musical.
Digo isso a respeito da punição aos três jovens ginastas por brincadeiras com o amigo negro.
O vídeo incriminador é claro. No começo brincadeiras com a cor do amigo. O amigo não gosta. Na sequência, os três gozadores pulam na cama do amigo, cobrindo-o de carinho para tirar-lhe a má impressão.

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Comentário de Alêminas
Aos 12 cheguei em Sampa, vindo do interior de Minas. Meu melhor amigo, que caminhava junto comigo 4 Kms ida e volta até a escola, era o Eduardo. Quem eu chamava de Negão. Ele me chamava de "larirarai". O apelido rolou porque, uma vez, sem querer, falei "ei larirarai"... Quem falava assim era um locutor de rádio, de um programa sertanejo que eu ouvia todos os dias, as 6 da matina, no interior, quando meu avô ligava o rádio. Pronto: meu apelido na escola, pregado pelo Negão passou a ser Larirarai. Ou seja, "caipira".
Éramos grudados. Ele vivia em casa e eu na casa dele! Nossas famílias se conheciam. Estudava, jogava bola, brigava, mas sempre ali. Seu pai era escrevente no cartório. Um dia (eu com 16, ele com 17 anos) mudaram para Uberlândia e com o tempo perdemos o contato. Três anos atrás, nos encontramos. Aliás, graças ao Facebook. Negão virou engenheiro civil e eu jornalista. Marcamos para comer uma pizza e tomar um vinho. Nós 2 e nossas mulheres.
Quando nos encontramos, imaginem, emoção total. Ele me chamou de "larirarai". Eu não consegui chamá-lo de Negão. "Fala, Edu", eu disse. Ele vendo meu constrangimento, brincou: "ficou com saudade do seu negão, né?". Bom, de lá para cá nos falamos toda semana. Eu chamo ele de Edu. Ele me chama de Alex. Mas lá no fundo gostaríamos que fosse: "Fala Negão. Falaí, Lari"... Ele tem dois irmãos mais velhos. Sempre me dizia: "Lari, você me respeita mais do que meus irmãos".

É muito estranho tudo isso que estamos vivendo. Vejo esses meninos que ficam 100% do tempo juntos. São racistas? Diante da lei sim. Não tem nem o que falar. Vão ser punidos porque têm que ser punidos! Mas qual de nós aqui poderíamos medir o grau de amizade entre eles? O respeito entre eles?  "Ah, mas falando o que eles falaram no vídeo, não tinham respeito nenhum!". É o que pensamos. Quem vazou o vídeo? Por que motivo?

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Zelotes: Oposição não comparece à audiência; delegados dizem que lei é condescendente com crimes tributários

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Na mesa: os delegados Hugo Correia (E) e Marlon Cajado (D); no centro, o deputado Valtenir Pereira (Pros-MT)
zelotes - audiência 2
Oposição não compareceu à audiência, que foi acompanhada por boa parte dos deputados petistas. Entre eles,  da esquerda para a direita, Adelmo Leão (MG), Paulo Pimenta (RS) e Toninho Wandscheer (PR). Fotos: Zeca Ribeiro/ Câmarados Deputados
Zelotes: “Crimes tributários têm tratamento diferenciado de crimes comuns”, critica delegado da Polícia Federal
 da assessoria de Imprensa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), via e-mail
A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a Operação Zelotes recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), os delegados da Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários, e Hugo de Barros Correia, da Coordenadoria Geral da Polícia Fazendária. Os dois são responsáveis pela investigação da Operação Zelotes, que apura o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), em que empresas com débitos tributários com a Receita Federal pagavam propina a conselheiros que atuavam no órgão para escaparem das dívidas.
Na audiência pública, que foi acompanhada durante boa parte somente por deputados petistas, os delegados fizeram críticas à legislação, à composição do Carf e à Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal que, segundo eles, reduziu pela metade os inquéritos policiais contra crimes tributários nos últimos cinco anos.
“Não é que diminuiu a quantidade de crimes tributários, ou que a Polícia está investigando menos. A Súmula do STF, de 2009, consolida o entendimento de que a PF não pode instaurar inquérito policial se a Receita Federal, em sua última instância, não constituir definitivamente o crédito tributário. Isso dificulta e impede o início de uma investigação”, lamentou o delegado Hugo Correia.
O delegado informou que muitas das investigações relacionadas ao Carf só foram possíveis a partir de evidências de crimes de corrupção, advocacia administrativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os delegados enfatizaram que a legislação brasileira permite um tratamento diferenciado para crimes tributários em relação aos crimes comuns. Segundo eles, a leis são mais condescendentes no âmbito do direito penal tributário.
De acordo com delegado Marlon Cajado dos Santos, a conclusão do inquérito deverá ocorrer em quatro meses, e que a ideia é desmembrar a investigação para dar mais celeridade. Marlon Cajado dos Santos também criticou a fórmula de composição do Carf, que possui 216 conselheiros, sendo metade de servidores de carreira da Receita Federal e a outra metade composta por representantes da sociedade civil. “Está demonstrada que a paridade do Carf facilitava a atuação de pessoas que buscavam cometer irregularidades”, disse com base nas investigações.
Deputado Pimenta defende “investigação dentro da investigação”
Relator da subcomissão, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu que seja feita uma “investigação dentro da investigação”. O deputado disse temer que haja uma contaminação das “esferas superiores” no andamento dos processos, em razão dos vultuosos valores e do envolvimento de pessoas e empresas muito influentes no País.
Pimenta classificou como “estranho” o fato de a Justiça ter negado os 26 pedidos de prisão solicitados pelo Ministério Público Federal e ter decretado o sigilo das investigações. Diante desses fatos, o deputado Pimenta anunciou que, na próxima semana, fará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a instauração de procedimento para apurar possíveis irregularidades na prestação jurisdicional na 10ª Vara Criminal Federal do DF.
“Não é razoável que um País como o nosso, com as necessidades e as dificuldades que possui, tenha créditos bilionários sem que haja uma agilidade ou prioridade por parte do Poder Judiciário. Como é possível existir processos bilionários como esses prescrevendo em prejuízo da União em varas especializadas de combate à lavagem de dinheiro e aos crimes de colarinho branco?”, questionou o deputado Pimenta.
De acordo com o relator, deputado Paulo Pimenta, os próximos convidados para falarem à subcomissão serão o Presidente do Carf, Carlos Alberto Freitas Barreto,  e a Corregedora Geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Vieira Lima.
 Leia também:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/zelotes-oposicao-nao-comparece-a-audiencia-delegados-dizem-que-leis-brasileiras-sao-condescendentes-com-crimes-tributarios.html 

Nílson Lage: Judiciário dá a medida do estofo moral de nossa elite


 Autor: Nilson Lage, colaboração para o Tijolaço
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Se querem a perfeita medida do estofo moral da elite brasileira, olhem para o Judiciário do país.
Sua origem está na primogenitura dos latifundiários antigos que, buscando expandir propriedades e plantéis de escravos, cuidaram de prover, primeiro, na descendência, o doutor em leis.
Agora se vê que, em espírito, manteve-se esse compromisso ancestral com o próprio bolso e patrimônio.
No momento em que encontram caminhos fáceis, pela fratura da unidade política do Estado, a primeira preocupação dos magistrados é assaltar o Tesouro Nacional, arrancar o máximo de dinheiro possível e se espojar nele, numa disputa imoral de privilégios indecentes – do auxílio moradia a quem tem casa ao inalienável direito de ir comprar ternos em Miami.
Aos trabalhadores, o arrocho; ao Judiciário do Brasil, 78,56% de aumento, fora inúmeros e ridículos penduricalhos.
PS do Fernando Brito: A partir de hoje, com a devida anuência do autor, passo a publicar, com imenso orgulho,  algumas manifestações do professor Nílson Lage, formador de uma geração de jornalistas, os quais lhe formam parte uma legião de seguidores no Facebook que já supera 4.500 pessoas .  Lage é profissional de meio século de observação do jornalismo brasileiro, quase outro tanto de magistério público e dono de um respeito que supera em muito estes tempos extensos. E, já nesta primeira colaboração, tomo a liberdade de dizer que, como falam aqueles comerciais de televisão, “isso não é tudo”. Reproduzo, para que todos se esclareçam, os benefícios, além dos vencimentos, que o projeto de lei do Estatuto da Magistratura, em tramitação no Congresso,  prevê, segundo o site Conjur. Os penduricalhos, presentes e futuros, que Lage aponta, sem contar o auxílio-moradia que já se “emplacou”.
— O auxílio-alimentação será pago mensalmente ao magistrado, inclusive no período de férias, no montante correspondente a 5% do subsídio.
— O auxílio-transporte para o juiz que não dispuser de carro do tribunal será equivalente a 5% do valor do subsídio mensal do magistrado, e será pago para os deslocamentos entre o trabalho e a casa do juiz.
— O auxílio-creche será devido mensalmente ao magistrado, no valor de 5% do subsídio por filho, desde o nascimento até os seis anos de idade.
— O auxílio-educação, também equivalente a 5%, será devido ao magistrado que tiver filho com idade entre 6 e 24 anos e que esteja cursando o ensino fundamental, médio ou superior, em instituição privada.
— O auxílio-plano de saúde será pago mensalmente ao juiz no valor de 10% do subsídio para o magistrado e para sua mulher, e a 5% do subsídio para cada um dos seus dependentes.
— Além disso, cada tribunal deve proporcionar serviços de assistência médico-hospitalar aos juízes, incluindo serviços profissionais médicos, paramédicos, farmacêuticos, fisioterapêuticos, psicológicos e odontológicos.
— A ajuda de custo para capacitação será paga ao magistrado, mensalmente, para o pagamento de cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, correspondendo a 10% nos casos de instituições situadas no Brasil, e a 20% quando se tratar de instituição situada no exterior.
— Será paga indenização de permanência ao juiz que tiver completado tempo de serviço para aposentadoria, mas que permanecer trabalhando. O benefício corresponderá a 5% do total da remuneração, por ano de serviço excedente, até o limite de 25%.
— O prêmio por produtividade será pago ao magistrado uma única vez por semestre, em janeiro e em agosto de cada ano. Para isso, basta ao juiz, nos seis meses anteriores, proferir mais sentenças do que o número de processos recebidos mensalmente. Cumprida a meta, o juiz recebe um salário a mais por semestre.
— O juiz receberá o adicional por prestação de serviços de natureza especial se participar de mutirões de conciliação, treinamentos, projetos sociais, fiscalização de concursos públicos.